Processo 335030/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 13:26
Autuado em 03/06/2011 13:26
Oficio de encaminhamento 111/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3049/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3049/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3049/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado NOEL DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 09:57 Ar de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Acórdão nº 3049/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6310/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 15:01 DP  
29/10/2012 11:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 3485/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3049/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1650/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1749/2012 -
20/08/2012 09:54 GCHEB  
18/07/2012 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3839/2012 -
18/07/2012 15:00 SMPjTC Parecer nº 12930/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
06/06/2011 19:16 DAT Informação nº 1105/2012 - Ementa: Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Congonhinhas – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da
03/06/2011 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6310/2011 -

Voltar a Consulta